“Novo código penal aprovado pela AN baseia-se na realidade do país ao contrário do actual que é típicamente réplica de outras realidades” afirmam advogados no Bié

Os advogados Alberto Catumbela e Luís Calei, afirmaram nesta quinta-feira (5) no Cuito que o novo Códgo Penal baseia-se na nossa realidade ao contrário do código penal em vigor. Em declarações à Rádio Cuquema, o jurista Luís Calei fez saber que o actual código penal não visa castigar simplesmente o cidadão, mas dar uma lição moral. Na visão do jurista com a aprovação do novo código penal os cidadãos que estão a mercê dos cargos públicos se sentirão retraídos de cometer certos crimes. Já para o jurista Alberto Catumbela, o código penal em vigor é uma réplica do código penal português e que não condiz com a realidade angolana, uma vez que onde há direito deve haver sociedade.
Alberto Catumbela falou igualmente da sistematização de alguns artigos contidos no novo código penal, desde os crimes de bigamia, segurança colectiva entre outros.

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